OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

Emenda antinepotista à Lei Orgânica de Dom Feliciano é suspensa

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Decreto nº 5.263 de 5 de Novembro de 2004.

Acresce § 7º ao art. 5º do Decreto nº 4.613, de 11 de março de 2003, que regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.

EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.

Tramitam na Justiça mais de 300 ações de reajuste da tabela de serviços do SUS

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Decreto nº 5.138, de 12 de Julho de 2004.

Dá nova redação ao inciso I do art. 328 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito